Contract for the paving of the Nampula road corridor, over a length of 6 km.

Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM) Anúncio Específico de Concurso Solicitação de Propostas (Processo de Concurso de Envelope Único) Dono da Obra: Fundo para o Fomento de Habitação, FP (FFH, FP) Projecto: Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM) Título do Contrato: Contratação de Empreitada para a Pavimentação do Corredor Rodoviário de Nampula de 6 km, Estrada NC – Cruzamento com a N104 (Av. FPLM) / Bairro Muahivire País: Moçambique N.º da Doação: IDA-D943-MZ N.º da SDP: MZ-FFH-546428-CW-RFB Data de emissão : Setembro de 2026 • O Governo de Moçambique recebeu financiamento do Banco Mundial para custear o Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM) e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos no âmbito do contrato para a Contratação de Empreitada para a Pavimentação do Corredor Rodoviário de Nampula de 6 km, Estrada NC – Cruzamento com a N104 (Av. FPLM) / Bairro Muahivire. • O Fundo para o Fomento de Habitação, FP (FFH, FP) convida os Concorrentes elegíveis a apresentarem Propostas seladas para a pavimentação de aproximadamente 6 km do Corredor Rodoviário de Nampula, incluindo terraplenagens, pavimentação em blocos de betão intertravados, drenagem urbana, estruturas hidráulicas, passeios, lancis, intersecções, acessos, segurança rodoviária, iluminação pública e medidas ambientais e sociais conexas.Os requisitos de qualificação encontram-se especificados no Documento de Concurso. • O concurso será conduzido através de aquisição competitiva nacional, utilizando uma Solicitação de Propostas (RFB), conforme especificado no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projectos de Investimento, 5.ª Edição, de Setembro de 2023 (“Regulamento de Aquisições”), e está aberto a todos os Concorrentes elegíveis, conforme definido no Regulamento de Aquisições. • As Propostas serão avaliadas de acordo com o critério de avaliação estabelecido no Documento de Concurso. O contrato será adjudicado ao Concorrente que apresente a Proposta Mais Vantajosa, desde que a sua Proposta seja substancialmente conforme e o Concorrente seja considerado qualificado para executar o contrato satisfatoriamente. • Os Concorrentes elegíveis interessados poderão obter informações adicionais junto do Fundo para o Fomento de Habitação, FP – PDUNM, através do endereço electrónico concursos.nampula@pdunm.co.mz , e consultar o Documento de Concurso durante o horário normal de expediente, das 07:30 às 15:30 horas, no endereço indicado abaixo. • O Documento de Concurso, em língua portuguesa, será disponibilizado gratuitamente, em formato electrónico, aos Concorrentes elegíveis interessados, mediante apresentação de um pedido por escrito para o endereço electrónico indicado abaixo. • As Propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até ao dia 23 de Outubro de 2026, às 10:00 horas (hora local de Moçambique). Não será permitida a apresentação electrónica das Propostas. As Propostas entregues fora do prazo serão rejeitadas. Os envelopes únicos das Propostas serão abertos publicamente, na presença dos representantes designados pelos Concorrentes e de qualquer pessoa que deseje assistir, no endereço abaixo, no dia 23 de Outubro de 2026, às 10:30 horas (hora local de Moçambique). • Todas as Propostas deverão ser acompanhadas de uma Garantia de Proposta no valor de 11.000.000,00 MT (Onze milhões de meticais) , emitida conforme o modelo constante do Documento de Concurso. • Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições, que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade efectiva do Concorrente seleccionado, como parte do Anúncio de Adjudicação do Contrato, utilizando o Formulário de Divulgação da Propriedade Efectiva incluído no Documento de Concurso • Endereço: Fundo para o Fomento de Habitação, FP Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM) Av. Albert Luthuli, n.º 962, rés-do-chão, Cidade de Maputo, Moçambique Telefone: +258 84 321 9962 E-mail: concursos.nampula@pdunm.co.mz